Previdência Privada

casal idosos em barco
fundo azul CM7

Previdência Privada

A Previdência Privada é a melhor maneira de planejar sua aposentadoria, a faculdade dos filhos, Intercâmbios, entre outros objetivos de médio/ longo prazo. É o único produto do mercado que reúne vantagens e benefícios tributários, sucessórios e financeiros. Veja abaixo algumas vantagens da previdência privada em relação a outros produtos financeiros do mercado: 

Vantagens

  • Planejamento sucessório: Livre escolha de beneficiários, assim como os percentuais que cada um receberá em caso de falecimento do titular do plano. Em até 30 dias, o valor acumulado na previdência privada é pago aos seus beneficiários, sem entrar em inventário, portanto sem custos com advogados. Em alguns estados o benefício é isento de ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação). 
  • Benefício fiscal: A reserva acumulada pode ser resgatada com isenção total de IR ou com a menor alíquota de IR entre os produtos financeiros que descontam o imposto. 
  • Sem Come Cotas: Fundos previdenciários não tem a antecipação semestral de imposto de renda, como ocorre nos fundos de investimentos. Com isso sua reserva não perde parte de sua rentabilidade para o Come Cotas. 
  • Débito em conta: As contribuições podem ser feitas via débito automático da conta bancária. 
  • Liquidez: Resgates com liquidez entre 4 e 10 dias, mesmo para fundos multimercados, que tradicionalmente possuem liquidez média superior a 30 dias. 
  • Maior flexibilidade: Facilidade na realocação entre diferentes fundos, sem necessidade de resgate e sem pagamento de impostos. 
  • Portabilidade: Permite a transferência de planos de uma seguradora para outra, sem resgates, sem pagamento de impostos, mantendo todas as características e prazos do plano contratado na seguradora cedente. 
  • Aposentadoria: Permite a escolha entre resgatar a reserva acumulada ou transformá-la em Benefício, com diferentes tipos de renda mensal (vitalícia, temporária, vitalícia reversível ao cônjuge, vitalícia com prazo mínimo garantido, entre outras) 

Agora que você entendeu as vantagens de ter um plano de Previdência Privada, o próximo passo é escolher o tipo de plano ideal para você e a melhor forma de tributação para o seu plano.

Tipos de Planos

PGBL 

Indicado para quem possui renda tributável e faz a declaração anual do IRPF no modelo completo. 

  • Contribuições dedutíveis da base de cálculo do IR do participante até o limite de 12% da renda bruta anual tributávelreduzindo o imposto a ser pago ou aumentando o valor a restituir. 
  • O IR incidirá sobre o valor total resgatado ou sobre o total da renda auferida 

 

VGBL 

Indicado para quem declara o IRPF no modelo simplificado e para aqueles que já contribuem no limite de 12% no PGBL e pretendem investir além deste limite. 

  • Não há abatimento fiscal, nem limite para o investimento 
  • IR incidirá somente sobre o rendimento (ganho de capital), seja no resgate ou no recebimento da renda. 

Importante: Após a contratação de um plano PGBL ou VGBL, não é permitido alterar de uma modalidade para outra. 

Tipos de Tributação

PROGRESSIVA ou COMPENSÁVEL 

  • A tributação vai de 0% a 27,5%, de acordo com a tabela vigente do Imposto de Renda Anual da Receita Federal. 
  • No resgate, ocorre a retenção de 15% de imposto na fonte. A compensação do imposto devido é feita na sua declaração anual do imposto de renda. 
  • No recebimento de renda mensal, a renda será tributada na fonte, de acordo com a tabela de rendimentos tributáveis do Imposto de Renda da Pessoa Física. A compensação do imposto devido é feita na sua declaração anual do imposto de renda. 

REGRESSIVA ou DEFINITIVA 

  • A tributação varia de acordo com o tempo de permanência de cada aporte realizado. Quanto mais tempo os recursos permanecem investidos, menor será a alíquota de imposto de renda, conforme a tabela abaixo: 
Tabela Regressiva
Prazo de Acumulação
de cada contribuição
Alíquota
(no resgate)
De 0 a 2 anos35%
De 2 a 4 anos30%
De 4 a 6 anos25%
De 6 a 8 anos20%
De 8 a 10 anos15%
Acima de 10 anos10%
  • No momento do resgate ou recebimento de renda, a alíquota do imposto é calculada pela seguradora e o imposto é debitado na fonte, de forma definitiva, sem necessidade de ajuste na declaração anual de imposto de renda. 

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